ICMS x IR – Diferença entre ICMS e Imposto de Renda

ICMS x IR – Muitas pessoas ainda possuem dúvidas quanto a diferença entre o ICMS e IR (Imposto de Renda), por isso iremos explicar de maneira fácil como funciona um e outro.

ICMS

O ICMS representa ser a mais expressiva fonte de receita tributária, podendo chegar até 90% do total arrecadado. Esses recursos quando são arrecadados são destinados a melhorias dos serviços públicos (como saúde, segurança e educação) e ao atendimento de exigências sociais. Seu valor não é igual para todas as mercadorias, pois este é um imposto seletivo, e por isso incide mais sobre alguns produtos e menos sobre outros. Esse grau de incidência (ou a isenção do ICMS) vai depender da mercadoria, porque ela pode ser considerada: supérflua, necessária ou essencial.

No caso de determinados alimentos básicos, tais como o arroz e o feijão, o ICMS cobrado é de 17% (isto no estado de Alagoas), já nos casos de alimentos considerados supérfluos (cosméticos, perfumes e cigarros) cobram-se o valor de 25%.

Pagamento do ICMS

O pagamento deste imposto é feito de forma indireta, pois o valor já está embutido no preço do produto.

Diante disso, o ICMS é um tributo que age de forma indireta e regressiva, de independente da capacidade contributiva, todos pagam o mesmo imposto, já que este está embutido no preço do produto.

Imposto de Renda (IR)

O IR (Imposto de Renda) é um imposto cobrado de uma forma direta e progressiva, ou seja, por ser pago diretamente pelo contribuinte de forma direta sem intermediários, quem ganhar mais deverá pagar mais.

A maior fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados é o ICMS. Sua alíquota é de 7% a 33% (em média é 17%). A alíquota varia conforme cada estado do país, pois cada um tem liberdade para adotar suas próprias regras, mas devem respeitar os requisitos mínimos fixados na constituição federal e pelo Código Tributário Nacional.

O Que É Imposto de Renda e Por Que Declarar?

Confira no vídeo abaixo uma explicação facilitada para entender o que é o imposto de renda (IR) e o motivo que devemos declarar:

Diferença entre ICMS e Imposto de Renda – ICMS X IR

icms-ir-diferença-calculoO imposto de renda é pago pelo contribuinte, portanto, ele é um imposto direto, pois ele incide diretamente sobre a renda da pessoa, ou seja, quanto maior for sua renda, maior será o tributo.

Já o ICMS é um imposto indireto, pois este tributo só incide sobre a parcela da renda que é utilizada para o consumo. Em outras palavras caso a pessoa ao invés de comprar, resolver poupar ela não precisa pagar os impostos indiretos.

Diante disso, o ICSM é a fonte de receita do Distrito Federal e dos Estados, por isto sua alíquota é de 7% a 33% (na média, 17%), no entanto, a alíquota do ICMS varia conforme o estado do país, já que cada Federação tem a liberdade de adotar suas próprias regras, desde que respeite os requisitos mínimos fixados na constituição federal e pelo Código Tributário Nacional.

Exemplos de Produtos Sujeitos a Substituição Tributária

Substituição Tributária Art. 1 – 12-A

Água Mineral, Gelo, Refrigerante, Cerveja e Chope Art. 13 – 14

Aparelhos Celulares e Cartões inteligentes Art. 87 – 88

Artefatos de Uso Doméstico Art. 136 – 138

Artigos de Papelaria Art. 139 – 141

Bebidas Quentes Art. 112 – 113

Bicicletas Art. 127 – 129

Brinquedos Art. 130 – 132

Colchões, Box, Travesseiros Art. 91 – 92

Cigarro e Produtos derivados do Fumo Art. 22 – 23

Cimento Art. 24 – 25

Cosméticos, Perfumaria, Artigos de Higiene Pessoal e de Toucador Art. 93 – 96

Combustíveis, Lubrificantes, Aditivos e Outros Art. 29 – 66

Disco Fonográfico, Fita Virgem ou Gravada Art. 80 – 81

Energia Elétrica Art. 76 – 77

Ferramentas Art. 120 – 123

Filme Fotográfico e Cinematográfico e “Slide” Art. 78 – 79

Instrumentos Musicais Art. 124 – 126

Lâmina de Barbear, Aparelho de Barbear Descartável e Isqueiro Art. 103 – 104

Lâmpada Elétrica e Reator Art. 105 – 106

icms-ir-diferença-imposto

Maquinas e Aparelhos Mecânicos, Elétricos, Eletromecânicos e Automáticos Art. 117 – 119

Materiais de Construção, Acabamento, Bricolagem e adorno Art. 19 – 21

Materiais de Limpeza Art. 142 – 144

Materiais Elétricos Art. 114 – 116

Medicamentos e outros Produtos Farmacêuticos Art. 100 – 102

Peças, Componentes e Acessórios Automotivos Art. 97 – 99

Produtos Alimentícios Art. 133 – 135

Pilhas e Baterias Elétricas Art. 107 – 108

Pneumáticos, Câmaras e Protetores Art. 69 – 70

Porta a Porta – Marketing Direto Art. 73 – 75

Produtos Eletrônicos, Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos Art. 15 – 18

Rações para animais domésticos – PET Art. 89 – 90

Sorvetes Art. 67 – 68

Tintas, Vernizes e Outras Mercadorias da Indústria Química Art. 71 – 72

Transportes Art. 109 – 111

Veículos Art. 26 – 28

Veículos – Faturamento Direto ao Consumidor

2 Comentários para “ICMS x IR – Diferença entre ICMS e Imposto de Renda”
  1. Wasser Hansa agosto 1, 2013
  2. Leo agosto 16, 2013

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